Política de Privacidade

1. Introdução

A DocêncIA("nós", "nosso") está comprometida com a proteção da privacidade dos seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Dados Coletados

2.1 Dados Fornecidos por Você

• Nome completo — para identificação e personalização
• E-mail — para comunicação, login e notificações
• Senha — armazenada de forma criptografada (hash)
• Dados pedagógicos — turmas, alunos, documentos gerados

2.2 Dados Coletados Automaticamente

• Endereço IP — para segurança e rate limiting
• Dados de navegação — tipo de dispositivo, browser, páginas acessadas
• Cookies — para manter sessão e preferências

3. Finalidade do Uso dos Dados

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para:

• Fornecer e melhorar nossos serviços
• Gerar documentos pedagógicos personalizados via IA
• Processar pagamentos (via Stripe, sem armazenar dados de cartão)
• Enviar notificações sobre geração de documentos
• Cumprir obrigações legais
• Prevenir fraudes e garantir segurança

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

4. Inteligência Artificial e Dados Pedagógicos

Os documentos gerados por IA utilizam provedores externos (DeepSeek, OpenRouter). Os dados pedagógicos enviados para processamento:

• São anonimizados quando possível
• Não incluem dados sensíveis de alunos identifiables
• São processados conforme termos de confidencialidade dos provedores
• Não são armazenados pelos provedores de IA além do processamento

5. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas com:

• Supabase — armazenamento de banco de dados (hosting)
• Stripe — processamento de pagamentos
• Resend — envio de emails transacionais
• DeepSeek/OpenRouter — geração de documentos via IA

Todos os parceiros são contratados com cláusulas de proteção de dados e estão em conformidade com regulamentações aplicáveis.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS)
• Senhas com hash criptográfico
• Controle de acesso baseado em funções (RLS)
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares e seguros

7. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação — saber se tratamos seus dados
• Acesso — obter cópia dos seus dados
• Correção — corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização — tornar dados anonimizados
• Portabilidade — transferir seus dados a outro fornecedor
• Exclusão — solicitar eliminação dos seus dados
• Revogação — retirar consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato: suporte@docencia.app.br

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após exclusão da conta:

• Dados pedagógicos são anonimizados permanentemente
• Dados de faturamento são mantidos conforme exigência legal (5 anos)
• Logs de acesso são mantidos por 6 meses (Marco Civil da Internet)

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para:

• Manter autenticação e sessão
• Salvar preferências de tema (claro/escuro)
• Garantir segurança e prevenção de fraude

Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas via email ou aviso na plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no topo.

11. Contato

Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos:

• Email: suporte@docencia.app.br
• Encarregado de Dados (DPO): dpo@docencia.app.br